Previdenciário. Aposentadoria Rural por Idade. Segurado Especial

Atividade Urbana. Prazo curto e anterior ao período de carência.

Trabalhadora rural. Condições degradantes de trabalho.

Omissão. Hipótes em que não fica caracterizada.

Trabalhador rural. Instalações sanitárias inexistentes ou precárias.

Dano moral. Possibilidade.

O Trabalhador rural x Previdência social

Sérgio Francisco Furquim, Presidente 56ª Subseção OAB/MG.

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

Bem de família. Impenhorabilidade. Imóvel rural.

Turma isenta banco de pagar FGTS sobre parcelas não previstas na condenação

Segundo a Turma, a mudança dos cálculos para incluir parcelas não previstas anteriormente ofende a coisa julgada

Juiz condena banco ao pagamento de R$ 135 mil em indenizações

empréstimo com o banco, que a obrigava a assinar também o seguro de vida

Conheça as únicas 20 tarifas que o banco pode cobrar do cliente

O Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu para 20 os serviços que podem ser cobrados pelos bancos dos clientes.

Processual civil. Ação rescisória.

Aposentadoria rural por idade. Documento novo não caracterizado.

Recurso de revista. Ação de cobrança.

Contribuição sindical rural. Notificação pessoal do sujeito passivo.

Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis

Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis.

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

Decisão. Agravo de Instrumento. TJSC. Banco Volkswagen restituirá caminhão para transportadora

Violação de direitos humanos e o Brasil no banco dos réus

Reportagem especial resgata caso que gerou condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos envolvendo violação de direitos trabalhistas

Contrato de arrendamento para cultivo de lavoura de cana de açúcar

Contrato de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração e cultivo de lavoura de cana-de

Banco de horas. Art. 59, § 2º, da CLT. Limite de trabalho de 10 horas.

Banco de horas.

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

Ação para Concessão de Aposentadoria Rural por idade

Ação para Concessão de Aposentadoria Rural por idade.

Condenado rapaz que teria participado de homicídio motivado por um esbarrão

Morte de um trabalhador rural de 18 anos